CONSULTORIA DE CASO CONCRETO
Consultoria em caso concreto para outros advogados, especificamente na área de Privacidade e Proteção de Dados, com a aplicação da Lei Geral de Proteção de Dados - LGPD, com a elaboração de Parecer Jurídico personalizado visando a melhor solução aos questionamentos levantados.
REGISTRO DE MARCA
O registro de marca é uma etapa crucial e relevante para proteger a sua marca de usos indevidos ou de abusos por concorrentes de forma desleal. Atuamos de três diferentes formas: na etapa prévia com a pesquisa de anterioridade e elaboração de parecer jurídico sobre a marca a ser registrada; na etapa de depósito do pedido junto ao INPI; e na etapa de acompanhamento da RPI, até a conclusão final, inclusive elaborando recursos em casos de oposição.
ELABORAÇÃO DE CONTRATOS
Auxiliamos a sua empresa na elaboração de contratos empresariais para a sua constituição, acompanhando até a fase de dissolução societária, tais como: contrato social, acordo de sócios, contrato de trespasse, contratos eletrônicos, etc. Também possuímos expertise para a elaboração de contratos voltados para o mercado digital, como: contratos entre agências de marketing e experts, contratos de co-produção, contratos para lançamento de infoproduto, contrato para gestão de mídias sociais, etc.
ADEQUAÇÃO À LGPD
Atuamos na adequação à Lei Geral de Proteção de Dados – LGPD, implementando dentro da sua empresa um Programa de Privacidade, de forma personalizada, estratégica e alinhada aos objetivos e as operações desenvolvidas dentro da sua organização. Para além de simples análise normativa ao que diz o texto legal da LGPD, também levamos em consideração as práticas ouro do compliance, como as normas ISO’s 27001, 27701 e 37301.
ADEQUAÇÃO PONTUAL À LGPD
Não sendo possível realizar uma adequação completa e integral à LGPD, principalmente em se tratando de pequenas empresas e empreendedores individuais, esta é uma forma de darmos início na adequação do seu negócio por áreas ou etapas que representem um maior risco, ou, então, pela demanda que possa te causar maior preocupação. É feita de forma personalizada, e pode ser considerada como um pontapé inicial para introduzir o compliance dentro da sua cultura organizacional.
ADEQUAÇÃO À LGPD PARA SITES E APLICATIVOS
Se você empreende utilizando sites, aplicativos ou desenvolvendo plataformas/softwares, saiba que o nosso escritório pode te auxiliar desde a concepção e a criação desses produtos e serviços. Adequamos e analisamos os seus produtos/serviços com a aplicação da metodologia do Privacy by design, que nada mais significa do que priorizar a privacidade desde a concepção, ou seja, de torná-la como um padrão nos seus projetos.
DPO As a SERVICE
A LGPD criou a obrigação de que agentes de tratamento nomeiem um Encarregado de Dados (DPO), tanto para a conformidade da empresa, quanto para atuar como um intermediário. É possível que este cargo seja ocupado por uma pessoa jurídica de forma terceirizada, assim, nosso escritório está pronto para trabalhar junto ao seu negócio na modalidade de DPO As a Service. Desta forma, você terá uma equipe especializada cuidando da sua empresa quando o assunto for o tema da proteção de dados pessoais, além de possuir os benefícios em economizar com encargos trabalhistas, conseguir a otimização de processos internos e trazer maior imparcialidade nas decisões.
TREINAMENTOS CORPORATIVOS
Atuamos apoiando a sua empresa em treinamentos corporativos e na conscientização, seja na modalidade temporária ou de forma periódica, podendo ser realizado para toda a organização ou para setores de forma específica, abrangendo inclusive a alta administração. Abordamos os seguintes temas: proteção de dados pessoais e segurança da informação, Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD), direitos dos titulares, incidentes de segurança e vazamento de dados, código de conduta e políticas internas.
CONTENCIOSO EMPRESARIAL
Atuação voltada para defesas administrativas ou em processos judiciais, na qual resulte em uma disputa ou litígio para a sua empresa. Nosso trabalho consiste na assistência jurídica especificamente sobre a área cível, sendo os temas de contratos em espécie, obrigações e proteção de dados pessoais. Atuamos elaborando a linha de defesa com enfoque corporativo, desenvolvendo teses específicas e personalizadas, inclusive com a elaboração de relatório periódico de andamento e atualizações.